Modelo de Carta de Rescisão Indireta

Peça seu desligamento à empresa sem complicação entregando uma carta de comunicação de rescisão indireta. Esse método foi avaliado e validado por nossos advogados trabalhistas e basta seguir o passo a passo que vou te contar abaixo.

Antes de tudo verifique se a própria empresa pode lhe desligar por meio de uma demissão comum. Geralmente isso acontece em época de corte ou mesmo quando há uma boa relação com a empresa. Caso não surta efeito a empresa deve ser comunicada da sua decisão por meio de uma carta. 

É importante explicar que a rescisão indireta é motivada quando a empresa ou patrão comete uma ilegalidade trabalhista, como ausência de depósitos do FGTS, salário atrasado, assédio moral e outros motivos. Então para que você entregue o documento e dê certo, já deve estar sabendo antes exatamente qual a ilegalidade trabalhista foi cometida. Abaixo eu deixei exatamente esse documento! Mas antes deixo também orientações de como preencher e entregar.

Você deve imprimir em duas vias, preencher e assinar a mão as duas vias com seus dados. Depois de devidamente preenchido e assinado você deve entregar as duas vias do documento diretamente ao RH ou DP da empresa. Na ausência destes setores, pode ser entregue a qualquer responsável pelo gerenciamento dos colaboradores. Ou mesmo para o próprio dono ou empregador em caso de pequenas empresas ou empregadores domésticos.

⚠️ Após entregar a carta de rescisão indireta para a empresa, peça que uma via seja carimbada ou assinada e devolvida para você. Ou ainda, solicite a rescisão indireta por e-mail ou WhatsApp a depender do procedimento utilizado pela empresa. Assim você guarda a prova do pedido com você.

Depois de feito isso é só aguardar. Pela nossa experiência em direito trabalhista, as empresas demoram de 2 até 30 dias para responder contados da data de entrega da sua carta de rescisão indireta. No entanto, convém você perguntar em quanto tempo pode obter uma resposta, assim já fica ciente do quanto deve ficar aguardando e se irá ser preciso constituir um advogado trabalhista caso a empresa não responda ou negue o pedido.

COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO INDIRETA

Ao RH/DP

(Nome da Empresa/Nome do Empregador)

Eu .....(Coloque seu nome), portador do RG n......, na qualidade de trabalhador da ......(Coloque aqui o nome da empresa/patrão/empregador), vem por meio desta, comunicar que a partir de .....(Coloque aqui a data do pedido), considerar rescindido o meu contrato de trabalho de forma indireta, visto que esta empresa incorreu no disposto do art. 483, alínea .....(Colocar aqui se é a/b/c/d ou g)  da CLT, ou seja, deixou de cumprir obrigações contratuais, especificamente .....(Colocar aqui a ilegalidade trabalhista praticada pela empresa/patrão).

Aproveito para comunicar que ....(Aqui coloque: continuarei ou não mais retornarei às atividades). Aguardarei por 48 horas úteis após o recebimento desta carta para que a empresa reconheça a legalidade do meu pedido e proceda com o a rescisão e pagamento das verbas rescisórias no prazo legal. Caso não haja resposta ingressarei posteriormente com Reclamação Trabalhista para cobrança das verbas rescisórias e demais direitos inerentes ao contrato de trabalho.

Esta comunicação tem por força afastar a alegação de abandono de emprego, uma vez que realizada antes de 30 dias da data da interrupção da prestação de serviços.

Local, dia de mês e ano

Sua Assinatura

Para explicar

Essa é apenas uma orientação simples e um modelo de documento para que você obtenha a rescisão indireta do contrato de trabalho, possibilitando que você saia imediatamente do trabalho recebendo o aviso prévio, multa e saque do FGTS e ainda dar entrada no Seguro-Desemprego. Mas se caso ficou alguma dúvida ou precise de maiores explicações de como proceder, entre em contato conosco para realizar seu atendimento gratuito. 👍🏻

E se caso você já tenha entendido de como solicitar a sua rescisão indireta, agora você já sabe que pode contar comigo quando e onde você estiver através do nosso Escritório Online para Trabalhadores.🤝🏼

Espero ter ajudado!

Raul Gil Salvador Ferreira

OAB/RN 16062-B