Modelo de Carta de Demissão por Acordo

07/02/2024

Veja como pedir um acordo para sair da empresa sem dificuldade! Esse método foi avaliado e validado por nosso melhor advogado trabalhista. Leia e tire suas dúvidas de como entregar essa carta e tenha melhores chances de obter êxito!

É importante explicar que o pedido de demissão por comum acordo é uma prática quem, como já diz o nome, tem que ser aceito tanto pelo trabalhador quanto pela empresa. É um acordo! Nesse tipo de modalidade rescisória, o trabalhador tem direito as férias integrais, décimos integrais e salário que tiver dentro. Mas perde metade do aviso prévio e metade da multa do FGTS, podendo sacar somente 80% do saldo do FGTS. Já o Seguro Desemprego perde por completo.

Abaixo eu deixei exatamente esse documento! Mas antes deixo também orientações de como preencher e entregar.

Antes de tudo, converse com a empresa ou patrão para verificar se podem fazer esse acordo. E se caso tenha uma resposta positiva, você deve imprimir em duas vias da carta, preencher e assinar a mão as duas vias com seus dados. Depois de devidamente preenchido e assinado você deve entregar as duas vias do documento diretamente ao RH ou DP da empresa. Na ausência destes setores, pode ser entregue a qualquer responsável pelo gerenciamento dos colaboradores. Ou mesmo para o próprio dono ou empregador em caso de pequenas empresas ou empregadores domésticos.

⚠️ Após entregar a carta de comum acordo para a empresa ou patrão, peça que uma via seja carimbada ou assinada e devolvida para você. Ou ainda, solicite o comum acordo por e-mail ou WhatsApp a depender do procedimento utilizado pela empresa. Assim você guarda a prova do pedido com você.

Depois de feito isso é só aguardar. Pela nossa experiência em direito trabalhista, as empresas demoram de 2 até 30 dias para responder contados da data de entrega da sua carta de comum acordo. No entanto, convém você perguntar em quanto tempo pode obter uma resposta, assim já fica ciente do quanto deve ficar aguardando e se irá ser preciso constituir um advogado trabalhista caso a empresa/patrão não responda ou negue o pedido.


Carta de Pedido de Demissão Por Comum Acordo

Eu (nome do empregado), na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, estou solicitando ao Sr. (nome do empregador/empresa) pedido de demissão do cargo que ocupo na empresa (nome da empresa), para desligamento consensual conforme a nova modalidade de rescisão trazida pela Reforma Trabalhista no seu artigo 484-A, da CLT, pelo fato que (descrição a próprio punho do empregado explicando as razões do pedido de demissão).

Declaro-me ciente das limitações indenizatórias trazidas por esse tipo de demissão, inclusive de não ter direito ao benefício do seguro-desemprego.

LOCAL, DATA

______________________________ (assinatura do empregado)

______________________________ (assinatura da 1º testemunha)

______________________________ (assinatura da 2º testemunha)



Para explicar

Essa é apenas um modelo de carta para pedir a saída por acordo na empresa. A empresa também tem que aceitar o pedido, e por isso é importante agendar uma consulta para que nosso melhor advogado trabalhista avalie sua situação, pois, muitas vezes as empresas não aceitam mas você não precisa pedir para sair e sim solicitar uma rescisão indireta! 👍🏻

Caso tudo tenha ficado esclarecido, fico feliz em ajudar. Mas em casos de qualquer dúvida agora você já sabe que pode contar com nosso time de advogados trabalhistas quando e onde você estiver através do nosso Escritório Online para Trabalhadores!🤝🏼

Espero ter ajudado!

Raul Gil Salvador Ferreira

OAB/RN 16062-B